Galvani e Cruz - Advogados ATENDIMENTO
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NOSSA ATUAÇÃO
Nossa atuação
AMBIENTAL
Consultoria para implementação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis – assessoria no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços, tais como mineração, energia, construção civil, petróleo e gás, agronegócios e projetos florestais.Verificação da conformidade ambiental de empresas em processos de auditoria jurídica para operações de M&A, obtenção de financiamentos e mercado de capital, dentre outras. Estratégia de compliance ambiental, e de atuação e relacionamento com as partes interessadas (stakeholders) – órgãos ambientais, Ministério Público, Legislativo, comunidade local, etc. Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas. Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público. Assessoria legal específica no Mercado de Carbono em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), englobando todo o processo de identificação, certificação, registro e negociação de créditos de carbono decorrentes das atividades de redução de emissão de gases de efeito estufa, bem como elaboração de pareceres, notificações e contratos relacionados a outros assuntos ambientais específicos. Consultem www.licencasambientais.com.br.
Nossa atuação
ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília. Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures. Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados, financiamentos internacionais, royalties, licenciamentos, dentre outros. Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros. Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda. Especialistas na defesa de seus clientes em processos de sonegação fiscal.
Nossa atuação
BANCOS, SEGURADORAS E MERCADO FINANCEIRO.
Assessoria para instituições financeiras e empresas na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional. Assistência para emissores e underwriters na emissão de títulos de dívida em moeda local e em moeda estrangeira, em colocações públicas, privadas e ainda em casos de securitização, inclusive naquelas com garantia de recebíveis de exportação e outras operações estruturadas, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos. Assessoramento em relação a produtos e instrumentos financeiros, incluindo produtos de dívida e também derivativos e câmbio, em mercados de bolsa e balcão. Assessoria em relação a produtos de seguro e resseguro, incluindo a criação e revisão de apólices e a negociação de condições relativas a operações com seguros e resseguros. Consultoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros e resseguros, incluindo assessoria na constituição e aquisição de participações societárias em instituições financeiras e companhias de seguros e resseguros. Assessoria a investidores estrangeiros em operações com fundos, carteiras e demais mecanismos disponíveis.
Nossa atuação
CRIMINAL
Acompanhamento e atuação em Delegacias
Crimes eletrônicos
Pedidos de Liberdade Provisória
Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva
Sustentação Oral nos Tribunais Superiores
Acompanhamento de Prisão em flagrante
Relaxamento de Flagrante
Habeas Corpus
Processos criminais
Defesa e acompanhamentos de inquéritos policiais
Instauração e defesas em processos criminais;
Revisão criminal
Reabilitação Criminal
Outros
Nossa atuação
DIREITO DO CONSUMIDOR
Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo. Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação. Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, como advogados ou árbitros, no Brasil e no exterior.
Nossa atuação
IMOBILIARIO
Com atuação especializada, os profissionais da área de Direito Imobiliário buscam integrar o negócio imobiliário aos projetos industriais e empresariais pretendidos por seus clientes, com uma atitude proativa e com alta capacidade de entendimento de uma legislação complexa, que pode ter especificidades diferentes em cada município do país.
A diversidade de formação e a experiência dos profissionais que compõem a equipe possibilitam uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerando todos os aspectos relacionados com o projeto, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental que possam interferir na implementação do negócio pretendido.
Destaca-se o apoio dos demais profissionais nas operações lideradas pela área de Direito Imobiliário, notadamente aqueles ligados aos departamentos de contencioso cível e trabalhista e às áreas ambiental, tributária e regulatória, a fim de apresentar ao cliente a segurança jurídica necessária ao seu negócio. Isso sem falar no apoio dos mais de 266 escritórios de advocacia correspondentes, localizados em todo o território brasileiro, o que proporciona ao departamento imobiliário a plena capacidade de atendimento de projetos em qualquer jurisdição do país.
Para acompanhar a evolução pujante deste mercado, se investe continuamente na formação de seus profissionais da área de Direito Imobiliário, de forma a oferecer aos seus clientes soluções legais inovadoras, em operações muitas vezes complexas.
Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área para a assessoria legal relacionada com a consecução de operações imobiliárias, destacamos aquelas que se referem a:
Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;
Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;

Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;
Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);
Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
Operações estruturadas como built-to-suit, sale and lease back e direito real de superfície;
Operações de compra e venda de ativos florestais;
Estruturação de garantias reais às operações de investimentos direto e financiamento, bem como às operações de reestruturações de dívida;
Participação ativa em operações de M&A especificamente relacionados aos aspectos imobiliários de tais operações;
Estruturação de investimentos estrangeiros em imóveis: Investimento Direto, Sociedades de Propósito Específico, Fundo de Investimento Imobiliário e Fundo de Investimento em Participações Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis;
Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico;
Consultoria em Incorporação Imobiliária.
Nossa atuação
INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO DE PROJETOS
Assistência a investidores para participação de concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. Acompanhamento da exploração do serviço público e a assistência perante os órgãos reguladores. Suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, sempre tendo em vista atingir os objetivos dos investidores. Assessoria na estruturação de financiamento de projetos, estruturação de garantias e term sheets. Assistência na preparação de contratos de financiamento e de garantia, contratos de longo prazo para o fornecimento de insumos ou produtos que lastreiam garantias.
Nossa atuação
PREVIDENCIARIO
Os profissionais atuam em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial relativos à parte de ‘custeio‘ da previdência social, atualmente administrada pela Receita Federal do Brasil, assim como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Nesse escopo, inserem-se:
• Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
• Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos ‘Terceiros‘ (Outras Entidades) e ao FGTS;
• Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
• Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas; e
Destacam-se também as atuações:
Área consultiva (preventiva e ativa), consistente no aconselhamento de futuras ações e resolução de problemas existentes;
Emissão de pareceres legais;
Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;
Área de Auditorias Legais (Due Diligence);
• Área de Auditorias Processuais;
Perante a Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal, nos processos de renovação de Certidões Negativas de Débito - CND e Certificados de Regularidade do FGTS - CRF.
Outras ações de destaque estão ligadas à análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando o gerenciamento e a redução de contingências na questão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT.
Nossa atuação
PROPRIEDADE INTELECTUAL, FRANQUIA E TECNOLOGIA
Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e propriedade industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica. Registros e averbações dos contratos, disputas em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros. Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas. Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento e cessão de software, proteção de direitos, Internet, nomes de domínio e as novas tecnologias.
Nossa atuação
RELAÇÕES TRABALHISTAS
A Galvani Advogados Associados atua na prevenção de litígios e melhoria das relações sindicais. Estrutura planos de participação de empregados em resultados, conforme exige a atual legislação brasileira, bem como defende os interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais, estando habilitado à:

* Prestar assessoria relativamente à legislação trabalhista;
* Examinar e elaborar contratos de trabalho coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível;
* Prestar serviços de auditoria trabalhista em âmbito geral ou restrito;
* Participar de mesas redondas em delegacias do trabalho, de sindicatos, associações de classe representando e defendendo os interesses de clientes;
* Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos;
* Examinar e adequar planos de previdência privada.
* Atuação direta nas relações previdenciárias com pedidos de benefícios em geral e Aposentadorias junto ao INSS, tanto administrativo como judicial.
Nossa atuação
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PREVENTIVO, CONTENCIOSO E ARBITRAGEM.
Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos. Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, particularmente em telecomunicações, antitruste, licitações, concessões públicas, tais como rodovias, transporte, portos, gás e petróleo. Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias. Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário e Bancário, inclusive no que diz respeito às companhias de capital aberto, em representação perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou perante Tribunais nas mais diferentes disputas societárias e bancárias. Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida. Rastreamento, busca e apreensão, nacional e internacional, de ativos obtidos ilicitamente. Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros. Assessoria em transações internacionais, para avaliação de potenciais investimentos, bem como importação e exportação de mercadorias e tecnologia
Nossa atuação
SOCIETÁRIO
Sempre buscando a excelência na prática jurídica empresarial, a área de Direito Societário atende clientes brasileiros e estrangeiros em suas operações no Brasil.
Nossos profissionais são treinados a trabalhar em equipes multidisciplinares com advogados de outros departamentos do escritório, e desenvolvem sua criatividade e habilidade negocial na aplicação da lei a cada assunto de nossos clientes, sempre com uma visão empresarial.

Todos os profissionais da área são fluentes em, pelo menos, um idioma estrangeiro e, em sua maioria, têm vivência no exterior - seja em função de mestrados ou estágios em escritórios estrangeiros. Isso se traduz em uma maior capacidade de compreensão e solução de problemas jurídicos envolvendo operações e partes estrangeiras.
Entre as atividades da área Societária, destacam-se:
Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
Joint ventures e alianças estratégicas;
Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
Assessoria Consultiva em assuntos societários;
Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros; Auditorias legais e Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.
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